Inscrições de projetos estão previstas para o período de 4 de abril a 5 de maio
Foto: Nadson Carvalho / Sucom.
Em Assembleia do Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Ilhéus, realizada nesta terça-feira (18), foi aprovado o cronograma de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB). O encontro reuniu a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), membros do CMC e a sociedade civil para discutir a aplicação dos recursos e garantir sua utilização dentro do prazo estabelecido.
Com o período curto para execução, o edital será conduzido de forma acelerada, mas respeitando os prazos mínimos de cada etapa. Municípios, Estados e o Distrito Federal devem utilizar os recursos até 30 de junho deste ano, evitando a devolução à União, como ocorreu com os valores da Lei Paulo Gustavo ao fim de 2024.
As inscrições serão de 4 de abril a 5 de maio, data que marca o falecimento de Aldir Blanc, artista que dá nome à política cultural. As inscrições serão realizadas online, e a Secult ampliará sua equipe para oferecer suporte ao longo de todo o processo.
Foto: Nadson Carvalho / Sucom.
Na divisão dos recursos, cada segmento terá direito a R$ 70 mil, que serão distribuídos entre os projetos conforme a quantidade estipulada. A decisão segue os encaminhamentos da reunião de 26 de agosto de 2024, com algumas adequações. Considerando a devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo, a assembleia aprovou a inclusão do segmento Audiovisual, que contemplará 7 projetos. Da mesma forma, foram incluídas as Feiras Criativas Culturais, que também distribuirá os R$ 70 mil entre 7 projetos (R$ 10 mil para cada). Os dois novos segmentos se unem a Cultura Afro/Povo Negro; Capoeira; Cultura Hip Hop; Preservação do Patrimônio Cultural; Literatura; Cultura Indígena; Culturas Populares; Artes Visuais; Música; Teatro; Dança; e Quadrilhas Juninas.
A secretária municipal de Cultura, Anarleide Menezes, destacou a importância do diálogo e do esforço conjunto para execução da PNAB:
“Nosso compromisso é garantir que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível, beneficiando o setor cultural de Ilhéus. O diálogo aberto entre poder público, Conselho de Cultura e sociedade civil é fundamental para esse processo. Estamos trabalhando com transparência e celeridade para que tudo ocorra dentro do prazo e com o maior êxito”, afirmou.
O valor total disponível será divulgado em breve, assim como a publicação do edital com todas as informações.
