Foto: Joá Souza/GOVBA

O Mais Futuro e o Partiu estágio terão os valores de suas parcelas atualizados, conforme anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, durante o lançamento de ações para a juventude, que aconteceu nesta segunda-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris, em Salvador. A partir de agora, os créditos destinados aos estudantes que participam do programa Mais Futuro passarão a valer R$ 400 e R$ 800, a depender do perfil em que estejam enquadrados. Já o programa Partiu Estágio, que visa garantir acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede/polo na Bahia, teve a Bolsa reajustada de R$ 455 para R$ 607. A Bolsa estágio para estudantes do Ensino Médio também sofreu alteração de R$ 315 para R$ 420.

“Eu autorizei aqui o aumento em 33% do valor do Partiu Estágio e do Mais Futuro. Ainda em agosto, a gente já manda o pagamento para que já seja feito com reajuste aos estudantes que estão credenciados”, garantiu Jerônimo.

A política pública do Mais Futuro beneficia alunos das quatro instituições estaduais de Ensino Superior – Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – em condições de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do auxílio financeiro para a manutenção dos seus estudos. Essa alteração de valores vai ter um impacto de R$ 13,8 milhões nas despesas do estado em 2024, ampliando de R$ 32,4 milhões para R$ 46,2 os recursos disponibilizados pela gestão. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (13).

Anteriormente, os valores dos perfis Básico – destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde cursam a graduação – e o Moradia – para os que moram a uma distância superior a 100 km da unidade acadêmica – eram de R$ 300 e R$ 600, respectivamente. Outro valor reajustado foi a bolsa estágio do Mais Futuro, que passou de R$500 para R$667. O Mais Futuro dispõe, ainda, do Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia.

O crédito ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e por 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do Inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.

O prazo de inscrição para o Mais Futuro terminou no último dia 12 e a lista final de homologados está prevista para ser publicada no próximo 7 de junho. Até lá, haverá o período da primeira análise de homologação, das correções das inscrições pelos estudantes, da finalização do processo de homologações e o de publicação da lista parcial de homologados.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Sobre o Mais Futuro

Instituído em 2015, o Mais Futuro beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico, regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenham concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais. Entre os requisitos exigidos, os universitários interessados devem possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo e renda familiar total mensal de até três salários mínimos, bem como não podem ter qualquer tipo de vínculo empregatício. Para ver o edital completo do Mais Futuro, acesse o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Partiu Estágio

A premissa do Programa é viabilizar e priorizar a oportunidade de Estágio aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Podem participar do Partiu Estágio estudantes de cursos de graduação nas modalidades Presencial, Semipresencial ou Ensino a Distância (EAD), de todas as universidades com sede no Estado da Bahia, com prioridade para preenchimento das vagas para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada, resguardando o percentual previsto em Lei de 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, de acordo com a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Fonte: Ascom/SEC, com informações de Anderson Oliveira/GOVBA

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), vem investindo expressivamente no fortalecimento de programas desenvolvidos para auxiliar a permanência dos estudantes tanto na educação básica quanto no ensino superior. Um dos programas em destaque é o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, está garantindo a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual.

“Sabemos que o Brasil tem um fenômeno muito significativo de evasão escolar no ensino médio. Então, para a gente reverter essa situação, desde a pandemia que o Governo do Estado tem investido em diversos programas de permanência estudantil, com foco na assistência desses estudantes, porque não adianta a gente ter só o discurso de querer o estudante na escola se ele não tiver as condições reais e materiais da sua permanência. Eu falo da alimentação e de um recurso que ele recebe, que já agrega na economia familiar e doméstica”, afirmou o assessor especial da SEC, Manoel Calazans.

Por meio do ‘Bolsa Presença’, cada família de estudante matriculado na rede estadual de ensino, cadastrada no CadÚnico e que esteja habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico.

Segundo a estudante Débora Farias, de 17 anos, do 3º ano do Colégio Estadual Raphael Serravalle, em Salvador, que é beneficiária do ‘Bolsa Presença’ desde a sua criação, em 2021, o programa vem transformando a vida da sua família. “O ‘Bolsa Presença’ nos ajuda muito, pois meus pais são separados e moro com a minha mãe, que está desempregada, e meus cinco irmãos, sendo que um é especial. A nossa renda é muito apertada e, com o auxílio, conseguimos aliviar um pouco o peso do gasto com alimentação”, revelou a jovem, que recebe R$ 250 por ter mais dois irmãos matriculados na rede estadual.

Além de garantir que as salas de aulas permaneçam ocupadas, os estudantes contam com outro método de assistência, o ‘Mais Estudo’. Por meio do programa, eles são selecionados para dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em língua portuguesa e matemática, como a estudante Maria Eduarda Diniz, que, com apenas 15 anos e cursando o 9º ano no Colégio São Daniel Comboni, decidiu ajudar os colegas nas dificuldades da disciplina de matemática.

“Eu decidi ser monitora porque eu gosto muito de ajudar os alunos e, quando eu precisei de ajuda, não tinha ninguém pra me ajudar. É um programa de incentivo e que ajuda os alunos que têm vergonha de pedir ajuda para os próprios professores”, acrescenta Maria.

Os beneficiários do ‘Mais Estudo’ recebem uma bolsa de R$ 150, mensalmente. Em 2024, 46 mil estudantes já foram selecionados e, até o momento, o Estado já repassou R$ 9,7 milhões. O estimado é R$ 62,1 milhões.

Os estudantes contam, ainda, com o programa Pé-de-Meia, que pode ser acessado pelos alunos de 14 a 24 anos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do ‘Bolsa Família’. Para participar da iniciativa, eles não precisam fazer cadastro, basta terem inscrição no CPF e matrícula regular em série do ensino médio na rede pública de ensino. São R$ 200 disponíveis a partir da matrícula do aluno, bem como as dez parcelas mensais, somadas ao adicional de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de R$ 200, e ao depósito de R$ 1 mil, ao final de cada ano concluído, com saque desta parcela condicionado à conclusão do ensino médio.

Débora, que também é beneficiária do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, acredita que os programas de incentivo financeiro educacional são essenciais para todos os estudantes de escolas públicas, principalmente os de baixa renda. “Esse tipo de incentivo é muito importante, pois ajuda muito na nossa renda familiar. Acredito que o Governo do Estado seguindo esta linha junto com Governo Federal vai ajudar a diminuir a taxa de evasão escolar”, disse.

Outra iniciativa é o ‘Mais Futuro’, que oferta auxílio financeiro para a permanência estudantil de mais de 19 mil universitários matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). Mantido pela SEC, o programa oferta auxílio financeiro aos estudantes matriculados em cursos de graduação presencial e que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. São ofertados auxílio básico, no valor de R$ 300, aos universitários que estudam em instituições distantes até 100 quilômetros da sua cidade de origem, e auxílio moradia, no valor de R$ 600 mensais, para aqueles que residem em cidades localizadas a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados.

Outros investimentos

Além da assistência, o governo também tem apostado em estrutura para garantir a modernização das escolas e melhores condições para os estudantes. O Estado está investindo R$ 7,6 bilhões na modernização da infraestrutura da rede estadual de ensino, para a construção de 211 novas unidades escolares; ampliação de 127 escolas e modernização de mais 141. Também ofereceu aporte para a construção de 10 complexos poliesportivos; 37 quadras poliesportivas cobertas; e reforma de 756 colégios estaduais e instalação de 161 usinas solares fotovoltaicas.

Fonte: Ascom/SEC, com informações da repórter Joci Santana/GOVBA