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Inscrições de projetos estão previstas para o período de 4 de abril a 5 de maio
Foto: Nadson Carvalho / Sucom.
Em Assembleia do Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Ilhéus, realizada nesta terça-feira (18), foi aprovado o cronograma de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB). O encontro reuniu a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), membros do CMC e a sociedade civil para discutir a aplicação dos recursos e garantir sua utilização dentro do prazo estabelecido.
Com o período curto para execução, o edital será conduzido de forma acelerada, mas respeitando os prazos mínimos de cada etapa. Municípios, Estados e o Distrito Federal devem utilizar os recursos até 30 de junho deste ano, evitando a devolução à União, como ocorreu com os valores da Lei Paulo Gustavo ao fim de 2024.
As inscrições serão de 4 de abril a 5 de maio, data que marca o falecimento de Aldir Blanc, artista que dá nome à política cultural. As inscrições serão realizadas online, e a Secult ampliará sua equipe para oferecer suporte ao longo de todo o processo.
Foto: Nadson Carvalho / Sucom.
Na divisão dos recursos, cada segmento terá direito a R$ 70 mil, que serão distribuídos entre os projetos conforme a quantidade estipulada. A decisão segue os encaminhamentos da reunião de 26 de agosto de 2024, com algumas adequações. Considerando a devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo, a assembleia aprovou a inclusão do segmento Audiovisual, que contemplará 7 projetos. Da mesma forma, foram incluídas as Feiras Criativas Culturais, que também distribuirá os R$ 70 mil entre 7 projetos (R$ 10 mil para cada). Os dois novos segmentos se unem a Cultura Afro/Povo Negro; Capoeira; Cultura Hip Hop; Preservação do Patrimônio Cultural; Literatura; Cultura Indígena; Culturas Populares; Artes Visuais; Música; Teatro; Dança; e Quadrilhas Juninas.
A secretária municipal de Cultura, Anarleide Menezes, destacou a importância do diálogo e do esforço conjunto para execução da PNAB:
“Nosso compromisso é garantir que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível, beneficiando o setor cultural de Ilhéus. O diálogo aberto entre poder público, Conselho de Cultura e sociedade civil é fundamental para esse processo. Estamos trabalhando com transparência e celeridade para que tudo ocorra dentro do prazo e com o maior êxito”, afirmou.
O valor total disponível será divulgado em breve, assim como a publicação do edital com todas as informações.
Marão sofre nova derrota no TCM-BA || Foto PMI
O ex-prefeito de Ilhéus Mário Alexandre, Marão (PSD), teve recurso negado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que o condenou a devolver R$ 1.656.585,98 por suposto superfaturamento em contrato da Prefeitura com a Solar Ambiental, empresa que fazia a coleta de resíduos sólidos do município. O TCM-BA determinou que o ex-gestor seja alvo de representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Na decisão desta terça-feira (18), o TCM também confirmou decisão que havia apontado irregularidades em processos licitatórios destinados à execução de obras e serviços de engenharia durante o governo do ex-prefeito (2017-2024). Além de determina a devolução de recursos, a Corte multou Marão em R$ 50 mil.
De acordo com o sistema Siga, do TCM, no exercício de 20217, a Prefeitura de Ilhéus cadastrou despesas em obras e serviços de engenharia no montante de R$14.575.878,62, enquanto para os serviços de limpeza urbana foram lançados gastos de R$6.713.431,60.
Sobre a concorrência pública nº 01/2013, que teve como vencedora a empresa Solar Ambiental e Montadoria Ltda-ME, por R$6.584.731,18, os técnicos do TCM questionaram a unidade de medição contratada – “Km/Mês” –, que não é a mais adequada e a habitualmente utilizada em serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais.
Para os auditores, não foi comprovada, pela administração, eventual vantagem e economicidade da contratação por tal sistema de medição, que contrariou, inclusive, parecer da procuradoria do município. Segundo o Tribunal, a Procuradoria-Geral do Município deixou claro que as medidas corretas a serem utilizadas seriam “toneladas transportadas”, “metros quadrados”, “equipe/dia”, “Quilogramas” e “Hora/Homem”). O alerta foi ignorado pelo ex-gestor.
Informação Pimenta Blog
A Academia Grapiúna de Artes e Letras (Agral) realizará, na próxima segunda-feira, 24 de março, a posse de sua nova diretoria e dos representantes das comissões permanentes para o biênio 2025-2027. A cerimônia ocorrerá no Auditório da Torre Administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com a presença de autoridades acadêmicas e culturais da região.
Na ocasião, serão empossados os membros das comissões, além da nova diretoria da instituição. Entre os nomeados estão:
- Efson Batista Lima, para a Comissão de Contas
- Paulo Sérgio dos Santos Bomfim, para a Comissão de Bibliografia
- Luiz Cláudio Zumaeta Costa, para a Comissão de Publicações
- Carlos Alberto de Souza Santana, para a Comissão de Análise e Seleção de Currículos
- Janete Lainha Coelho, como 2ª Tesoureira
- Victor Silva Aziz Lima, como Tesoureiro
- Kleber Antônio Torres de Moraes, como 2º Secretário
- Antônio Paulo de Oliveira Lima, como Secretário
- Samuel Leandro Oliveira de Mattos, como Vice-Presidente
- Josanne Francisca Morais Bezerra, como Presidente
A professora Josanne Francisca Morais Bezerra será a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Agral, sucedendo o professor Samuel Leandro Oliveira de Mattos, que presidiu a academia desde 2021. A posse de Josanne marca um momento histórico para a instituição, que, desde sua fundação em 2011, nunca teve uma mulher na presidência.
Uma nova liderança na AGRAL
A nova presidente da Agral, Josanne Morais Bezerra, nasceu em Salvador, na Bahia, e é graduada em Pedagogia com Orientação Educacional pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Ela também é mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e docente do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Uesc, onde já exerceu a função de diretora por duas gestões consecutivas.
Além de sua carreira acadêmica, Josanne coordena o Projeto de Extensão “Implantação e Implementação de Arquivos e Museus”, vinculado ao Centro de Documentação e História Regional da Uesc. Ela também é pesquisadora na área de Educação e Psicologia, além de psicanalista clínica pelo Instituto Teológico Gamaliel. Sua trajetória literária inclui diversas publicações, como os livros “Professor e aluno motivado: isto faz a diferença” (2007), “9 mulheres e 8 janelas: Quando vidas reservam silêncios” (2012), “Hozannah: Quantas linguagens cabem em uma mulher?” (2013), “Um criador, muitas criaturas: Representações da mulher na obra musical de Chico Buarque” (2021) e “Precisamos falar sobre o Kevin: uma análise dos olhares da família no espelho da construção cotidiana” (2023).
Josanne ocupa a cadeira número 30 da Academia Grapiúna de Artes e Letras, cujo patrono é o geógrafo Milton Santos, e foi eleita para a presidência da entidade em setembro de 2024. Sua liderança traz um novo impulso à Agral, reforçando o compromisso da instituição com a promoção da cultura e da arte na região.
Convidados para a cerimônia
A cerimônia de posse contará com a presença de diversas autoridades acadêmicas e culturais. Foram convidados o Magnífico Reitor da Uesc, Professor Dr. Alessandro Fernandes, que é membro Benemérito da Agral; o Vice-Reitor da Uesc, Professor Dr. Maurício Moreau; o Diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UESC, Professor Dr. Antônio Balbino Marçal Lima; o Presidente da Academia de Letras de Ilhéus, Professor Dr. Josevandro Nascimento; e a Presidente da Academia de Letras de Itabuna (Alita), Professora Dra. Raquel Rocha.
A posse dos novos membros da diretoria e comissões da Agral promete ser um momento de celebração e renovação para a cultura literária da região, com destaque para a entrada de uma mulher no cargo de presidente, um marco significativo na história da Academia.
Por Jonildo Glória
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Uma reunião virtual sobre inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi realizada nesta terça-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a participação de prefeitos e secretários de municípios baianos. A pauta abordou os editais, o Transferegov.br – plataforma do governo federal que permite a operacionalização de transferências de recursos da União, e as modalidades da segunda edição do projeto.
“Reuni o meu time de secretários e representantes de instituições parceiras para tirar todas as dúvidas dos gestores municipais, já que são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades. Também incentivamos que as prefeituras cadastrem as suas propostas, pois faltam menos de 15 dias para o fim das inscrições. Tratamos também sobre recursos de empréstimos com a Caixa Econômica Federal”, comentou Jerônimo Rodrigues sobre a reunião.
As inscrições tiveram início no dia 24 de fevereiro e encerram no dia 31 deste mês. Para realizar a submissão das propostas, os gestores devem se atentar aos manuais, portarias e resoluções de cada modalidade, publicados no site do Novo PAC e Transferegov.br.
Mais de 100 prefeitos, servidores e técnicos participaram da videoconferência e tiveram acesso às informações sobre os quatro eixos que compõem o Novo PAC Seleções: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Deverão ser destinados R$ 8,4 bilhões em recursos para 1,6 mil obras e equipamentos de 346 municípios baianos.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, essa é mais uma iniciativa inovadora do Governo do Estado na gestão pública, que apoia ações de responsabilidade dos municípios. “Iniciamos esse trabalho, como se fosse uma oficina, para treinar e instruir objetivamente os municípios para que eles captem esses recursos, e em parceria com os governos federal e estadual, possam fazer investimentos para melhorar a vida de cada família, que vive na zona urbana e na zona rural, de acordo com cada área; seja a construção de uma creche, ou obras de encosta, infraestrutura, por exemplo”, explicou Florence.
Além de secretários do Governo do Estado, participaram também da videoconferência os presidentes da União dos Municípios do Estado da Bahia (UPB-BA), José Henrique Tigre, e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle da Silva, e ainda o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, de Salvador, Sâmio Cássio de Carvalho.
A participação da Caixa na reunião foi importante para orientar os entes e fornecer suporte técnico acerca do Transfere Gov , assegurando o uso eficiente do investimento público. “Sabemos que as prefeituras têm muitos gestores em início de mandato, que ainda carecem de informações. O nosso objetivo é apresentar a esse público como funciona a sistemática de cadastramento dos projetos. Estamos disponíveis para dar toda a atenção e suporte”, lembrou o superintendente Sâmio Carvalho.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
Nesta terça-feira, dia 18 de março, o auditório da Faculdade de Ilhéus foi palco da quarta edição do evento Delas para Elas, evento que reuniu mais de 300 mulheres empreendedoras de diversas cidades da região sul da Bahia, batendo recorde de público. O evento se firmou como um importante espaço de troca de experiências e fortalecimento do empreendedorismo feminino, promovendo a união e a troca de conhecimentos entre mulheres que buscam crescer e se destacar no mercado.
Com o tema central “Coragem”, o evento deste ano trouxe à tona discussões relevantes sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo dos negócios. O talk show contou com a participação da vice-prefeita de Ilhéus e secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Wanessa Gedeon; da empresária e primeira-dama do município, Thaís Paula; da corretora Alana Moura e da empresária Rafaele Comin. Durante a conversa, mediada pela designer de moda e interiores, Paula Ganem e pela coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, as convidadas compartilharam suas histórias de superação, abordando os obstáculos que enfrentaram em suas trajetórias e a importância de ter coragem para seguir em frente, inspirando muitas participantes a não desistirem de seus sonhos.
O ponto alto do evento foi a palestra da jornalista baiana Jéssica Senra. Com uma abordagem ainda centrada no tema coragem, Jéssica compartilhou suas experiências pessoais e profissionais, ressaltando a importância de enfrentar desafios e abraçar novas oportunidades, motivando dezenas de mulheres a saírem de suas zonas de conforto. Sua fala ressoou profundamente entre as participantes, incentivando-as a acreditar em seu potencial e a buscar suas paixões com determinação. “A presença de Jéssica não apenas iluminou o evento, mas também deixou uma marca duradoura, encorajando todas a se tornarem protagonistas de suas próprias histórias”, avaliou Claudiana Figueiredo.
O presidente da CDL de Ilhéus, Anselmo Clement, expressou sua gratidão pelo sucesso do evento e pelo apoio das entidades realizadoras, como a CDL, Sebrae e Prefeitura. “Agradecemos também aos nossos patrocinadores, Faculdade de Ilhéus, Avatim, Gabriela FM, TV Santa Cruz e Ilhéus FM, que tornaram este evento possível. Juntos, estamos construindo um futuro mais promissor para as mulheres empreendedoras da nossa região”, concluiu Clement, ressaltando a importância da união em prol do empreendedorismo feminino.
Ações fazem parte da programação dos 100 dias de governo e incluem melhorias em diversas localidades -Foto divulgação
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Interior, anunciou que concluirá, ainda no mês de março, a recuperação da estrada que liga Ilhéus a diversas comunidades rurais, passando por São João, Vila Vidal, Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio e Ribeira das Pedras, até a BA-262 (Ilhéus/Uruçuca). A iniciativa faz parte da programação dos primeiros 100 dias de governo e tem como objetivo melhorar a mobilidade e a infraestrutura dessas regiões.
Além da conclusão dessas obras, a Secretaria também projetou ações emergenciais, como o patrolamento do trecho Ilhéus-Carobeira-Aritaguá e o encascalhamento das estradas de Sapucaeira, Santaninha, Búzios, Japu, Lava Pés, Bom Gosto, Maria Jape, Tranquilidade, Santa Maria e Cururutinga.
O secretário de Interior, José Victor, destacou a importância das intervenções para a população. “Estamos trabalhando com planejamento para garantir estradas de qualidade e mais segurança para os moradores e produtores rurais. Essas melhorias são essenciais para o desenvolvimento da zona rural de Ilhéus”, afirmou.
As obras seguem em ritmo acelerado, e a Prefeitura reforça o compromisso de seguir investindo na recuperação da malha viária do município.
Evento musical acontece na Praça Castro Alves com artistas locais – Foto divulgação
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Cultura, apoia o projeto “Cantando para Jorge – Música na Praça”, que chega à sua 14ª edição. O evento, idealizado pelo músico ilheense Itassucy, será realizado na quinta-feira (27), às 19h, na Praça Castro Alves.
A abertura da noite ficará por conta do cantor Edu Neto, que receberá os convidados Luana Carla, Keketa e Luciano de Lucas. O projeto tem como objetivo valorizar os artistas locais e oferecer um espaço de lazer e cultura para a população.
Já consolidado no calendário cultural de Ilhéus, o evento atrai um público fiel e reforça a importância da música na identidade da cidade. A expectativa é de mais uma edição de sucesso, promovendo a arte e a cultura regional.
por Sucom
Assembleia divulgará cronograma de execução da PNAB
O município de Ilhéus se mobiliza para garantir a execução da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB). Nesta terça-feira (18), a Secretaria Municipal de Cultura (SeCult) e o Conselho Municipal de Cultura (CMC) promovem uma Assembleia Geral Extraordinária para divulgar os próximos passos da aplicação dos recursos da PNAB. O encontro será às 18h, no auditório da sede da Prefeitura de Ilhéus, localizada na Avenida Brasil, bairro Conquista.
A assembleia tem o objetivo de apresentar uma atualização dos valores disponíveis e divulgar o cronograma de execução da lei. Municípios, Estados e o Distrito Federal têm até o dia 30 de junho deste ano para utilizar os recursos. Vale lembrar que, ao final de 2024, Ilhéus foi obrigada a devolver aproximadamente R$ 1,6 milhão da Lei Paulo Gustavo por não concluir o processo dentro do prazo. A situação só não se repetiu com a Aldir Blanc 2 porque a equipe da SeCult não mediu esforços para avançar com o processo.
“Para a atual gestão municipal, evitar a devolução desses recursos é um compromisso com a cultura de Ilhéus em sua diversidade, seja na Sede ou em seus dez Distritos”, declara a Secretária de Cultura Anarleide Menezes.
“O prazo que temos é muito curto. O ideal seria que o processo de execução da PNAB já tivesse sido, ao menos, iniciado pela gestão passada, permitindo que apenas déssemos continuidade. Porém, foram inúmeras as adversidades encontradas pela equipe para prosseguir e garantir os próximos repasses”, completa a Secretária, que destaca ainda o esforço conjunto da gestão:
“O apoio do Prefeito Valderico Junior e da Vice-prefeita Wanessa Gedeon foram fundamentais para a promoção do diálogo com as outras Secretarias Municipais envolvidas na distribuição do recurso de forma ágil e transparente”, concluiu.
Foto Matheus Landim/ GOVBA
Neste domingo (16), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Buerarema, no Sul da Bahia, onde entregou a Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas na Comunidade de Buike, localizada a 12 km da sede do município. O equipamento conta com um investimento de R$ 816,6 mil. A agenda também incluiu a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da rodovia BR-251, dentro do Programa Bahia em Movimento. O investimento de R$ 1,2 milhão promete melhorar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento local, ajudando ainda no escoamento da produção do município.
Para Marilena dos Santos, produtora rural da comunidade, essa estrutura faz toda a diferença. “Agora temos um espaço adequado para processar nossa produção, melhorando a qualidade dos produtos e ampliando nossas oportunidades de venda.”
O governador destacou a importância do investimento: “Com essa unidade, estamos garantindo mais estrutura para a agricultura familiar, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades para os pequenos produtores.”
Outros Investimentos
Outros investimentos também foram realizados no município. Na saúde, foram entregues um kit UBS, um kit odontológico e um kit para sala de estabilização, além de uma ambulância, um veículo para Tratamento Fora de Domicílio e um veículo administrativo. O investimento ultrapassa R$ 700 mil. Também foi autorizado um convênio com a prefeitura para a aquisição de equipamentos destinados à nova sala de parto que será construída na Policlínica Municipal Maria de Lourdes dos Santos.
“Aqui também nós autorizamos, junto com as Secretarias de Saúde estadual e municipal, um centro para realização de partos, para que as mulheres possam ter seus filhos aqui. Eu tenho certeza que essa parceria vai só melhorar a condição de vida das pessoas que nasceram ou que moram em Burarema”, enfatizou Jerônimo.
No setor agrícola, os produtores rurais receberam um trator com implementos, no valor de R$ 224 mil, e 30 barracas de feira livre, orçadas em R$ 41,5 mil, que serão utilizadas no Centro de Comercialização de Buerarema. O espaço passará por requalificação e ampliação, conforme anúncio do governador durante visita, quando autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) a adotar providências para as obras no Mercado. O investimento de R$1,2 milhão irá garantir melhores condições para a venda de produtos da agricultura familiar.